Polícia Federal vai investigar ofício da UFSM

A Polícia Federal instaurou um inquérito, na sexta-feira, para investigar duas denúncias que envolvem a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM): racismo e falsificação de documento.

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Um servidor já foi ouvido, e novas diligências devem ser feitas nesta segunda-feira para apurar as circunstâncias da divulgação de um documento em que o pró-reitor substituto de pós graduação e pesquisa, José Fernando Schlosser pede aos cursos que forneçam informações à reitoria sobre a presença de estudantes ou professores israelenses.

A UFSM argumenta que fez a solicitação em resposta a perguntas feitas por um grupo de entidades via Lei de Acesso à Informação.

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De acordo com o delegado da Polícia Federal Getúlio Jorge de Vargas, responsável pelo inquérito, ainda na sexta-feira o reitor Paulo Burmann foi à delegacia espontaneamente para entregar documentos. Ele ainda não prestou depoimento, mas deve ser ouvido nos próximos dias.

— Um servidor já foi ouvido. A UFSM nega alteração do documento. Além da falsidade, será investigado o crime de racismo — explica o delegado.

Na tarde deste domingo, o reitor Paulo Burmann afirmou que não se manifestaria até haver fatos novos. Na última quarta-feira, a UFSM divulgou um vídeo em que Burmann fala sobre o assunto:

"A UFSM fez a solicitação de informações sobre a nacionalidade de estudantes vinculados aos programas de pós-graduação de forma que essas informações pudessem subsidiar a resposta a um documento apresentado à universidade por um conjunto de entidades ligadas à Universidade Federal de Santa Maria em 28 de agosto de 2014. (...) A UFSM deve explicar à comunidade israelense e à população brasileira sua total imparcialidade neste processo."

No vídeo, Burmann também afirma que a instituição buscará os meios legais para identificar e punir as pessoas envolvidas na adulteração do documento e na sua divulgação na internet.

MEC se manifesta

Na sexta-feira, o MEC também se manifestou sobre o assunto. "Após receber as informações da instituição, o MEC manifesta seu claro posicionamento de que a Lei de Acesso à informação não pode ser utilizada de forma a violar os direitos fundamentais de outros cidadãos. Ela não pode ser empregada como um instrumento para facultar a discriminação de qualquer tipo", informa um trecho da nota do MEC, divulgada à imprensa.

— A história nos reporta lamentáveis fatos de pessoas que morreram vítimas de preconceitos de toda natureza, inclusive no Brasil. Por outro lado, muitos lutaram e ainda lutam para vencê-lo — afirmou o ministro Renato Janine.